AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS TERRENO QUE INDICA À EMPRESA DLT CONFECÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA CENTRAL DAS CORREIAS E CORRENTES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA LINHA CRUZADA CONFECÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA USICOM COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS TERRENO QUE INDICA À EMPRESA 3G ENGENHARIA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA MAIS MECÂNICA INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA C P N CHAPAS PERFURADAS NO NORDESTE LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA ALFPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA BYZ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA BRASIL PETRÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PVC LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA BDRC IND E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA C R INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - COMUDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMIISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU BRAGA HERBSTER (HMABH), E NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2985/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE MARANGUAPE VOLTADO A ENFRENTAR E INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DUARANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO UBIRAJARA SAMPAIO JÚNIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE MARANGUAPE - ADM ESPORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA GISELE ALBUQUERQUE DE ABREU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO E APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1960/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MARANGUAPENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTA TEREZINHA A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE AMANARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO ALBÉRIO AMÉRICO MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LUIS PEREIRA DE LIMA" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
