CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - IBM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MÔNICA FERREIRA DA COSTA" A RUA SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "GALDINO DE LIMA ASSUNÇÃO" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CAPITÃO SEVERO" A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIS CYRINO CÂMARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES SABÓIA, A PRAÇA SITUADA NA RUA MARIA GONZAGA DAS NEVEZ, BAIRRO PARQUE SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS DESFILES CÍVICOS ALUSIVOS AO 7 DE SETEMBRO COMO ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTÁRES VOLTADAS AO APRENDIZADO DOS ALUNOS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 70, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 9394/2023 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO).
DENOMINA DE "VALÉRIA TEIXEIRA" O PARQUE SITUADO NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO SOARES XIMENES", O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL PESSOA DE ARAÚJO", A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CARTEURA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA E DO CORDÃO GIRASSOL.
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TIPO DE ZONEAMENTO DENTRO DOS LIMITER DE DELIMITAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DO BAIRRO TANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO MAXIMINO PIRES" A AVENIDA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SALGADO, DISTRITO DE AMANARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR RODRIGO BONA CARNEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CALÇADÃO JUVENAL JOSÉ DE FREITAS", A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO JUVENAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOMENCLATURA PARA O PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA IZAURA BARROS COM A RUA JOÃO DIOGO, NO BAIRRO CÔNEGO RAIMUNDO PINTO, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR HILDEMAR DOMINGOS DE QUEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DA SILVA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ROBERTA NOGUEIRA SENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O QUAL INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3161/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
