O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.

A certificação reconhece instituições públicas e privadas que desenvolvem projetos e programas contínuos voltados à promoção da igualdade de gênero. 2025/2026

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.