CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-004/2025 - PNAB
O Município de MARANGUAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MARANGUAPE/CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE DISPÕE SOBRE O 3º FESTIVAL DE TALENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARANGUAPE - FESTEEN 2025, COM O TEMA "MARANGUAPE, SERRA E SERTÃO, É PALCO, TALENTO E TRADIÇÃO".
O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB, resolve tornar público:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2025-PNAB.
O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, Francisco Claudenilson da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que regulamenta o processo de inscrição, julgamento, seleção e premiação dos grupos juninos participantes do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que se realizará no período de 02 e 03 de Julho de 2025, em Maranguape, na Praça da Liberdade, no centro da sede municipal, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.562/2001, de 15 de Março de 2001, que cria a Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITE?.
A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado Final do XV Edital Maranguape Junino Festeiro 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.
A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado preliminar do XV Edital Maranguape Junino Festeiro 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.
Regulamento Geral 2025 Jogos Escolares de Maranguape 12 a 14 anos e 15 a 17 anos
A Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE Edital nº 001/2025- PNAB, em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape (SECULT), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de rever seus próprios atos para assegurar a legalidade, a moralidade e o interesse público, vem formalizar a presente decisão de reavaliação, nos seguintes termos:
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Adelaide Maria Braga da Silva Prata , no uso de suas atribuições legais, torna público o XV Edital Maranguape Junino Festeiro 2025 que regulamenta o processo de inscrição, seleção e premiação de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados para o ciclo dos festejos juninos, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 3.345, de 23 de Janeiro de 2025, que cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECULT e os incisos III, XI, XII, XIV, XVII e XVIII.
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.
EDITAL DE CANCELAMENTO DOS EDITAIS Nº 003/2024-PNAB e Nº 004/2024-PNAB
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 004/2024-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE RECURSOS
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 003/2024-PNAB. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
? N° MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, através da Fundação Viva Maranguape Turismo, Esporte e Cultura, fundação de direito público inscrito no CNPJ sob o 04.366.207/0001-35, com sede na Rua Major Agostinho, 290, Centro, na cidade de Maranguape, Estado do Ceará, aqui denominado simplesmente FITEC, torna público que encontram abertas as inscrições para os Blocos PRÉ-CARNAVAL 2025, conforme estabelecido na Lei N° 2051/2007, de 17 dezembro de 2007, que regulamenta a realização do PRÉ-CARNAVAL Maranguape e adota outras providências e a Lei N° 3.121/2023, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Lei Nº 2.051/2007, de 17 de dezembro de 2007.
O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, torna público o ADENDO Nº 01, referente às COTAS do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE EDITAL N 003/2024-PNAB, publicado no site oficial do município de Maranguape no dia 20 de dezembro de 2024.
Autorizar o uso de espaço público, de forma gratuita, na Praça Capistrano de Abreu, durante a Festa da Família, no evento RÉVEILLON DE MARANGUAPE 2024/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS DE LITERATURA, ARTES CÊNICAS E CICLO JUNINO DE MARANGUAPE - LEI PAULO GUSTAVO MARANGUAPE - EDITAL No 001/2024-LPG
