INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3205/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam NOMEADOS os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, nos seus respectivos Cargos, como também CONCEDIDAS a sua respectiva remuneração/subsídio, parte integrante do GABINETE DO PREFEITO (GAP).
NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3345/2025-23/01/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS SENHOR FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA E DO TESOUREIRO SENHOR JOSÉ ERIVAN LESSA DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN)
Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora GERMANA SAMPAIO DE CASTRO, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente à SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
DENOMINA DE "MIGUEL DE ANDRADE OLIVEIRA" A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE AMANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXIII DA LEI MUNICIPAL Nº 981/1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO GEFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO A PISTA DE SKATE SITUADA NO BAIRRO CENTRO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA NEUMA MACIEL LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SEVERINO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TERESINHA VIDAL DE ASSIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MÁRCIO RODRIGUES RAMALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO ALBANI LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MARIA FERREIRA DE LIMA DEMÉTRIO" A RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE LAGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) MARIA COSMO BRAGA, A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO (CEI) ANTÔNIO BOTELHO CÂMARA, A CRECHE LOCALIZADA NA ÁREA SECA, BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA WALFREDO DE ABREU MACHADO, A UBS LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE URUCARÁ, DISTRITO DE SAPUPARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM RUAS DO LOTEAMENTO NOVA TABATINGA, SITUADA NO DISTRITO DE SAPUPARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
