DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADRIANE CLAY TORQUATO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANAGUPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, EXTINGUINDO, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO (GAP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) E DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3160/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1886/2005-30/09/2005 E REVOGA A LEI 2955/2021-09/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3104/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA IRLANDIA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON CAMELO DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL, DETERMINA A EXTENSÃO E DELIMITA A LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL NA DIVISÃO DE ESPAÇOS E SETORES DO PERÍMETRO URBANO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE, SITUADAS NOS BAIRROS TANGUEIRA E CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL " LÚCIA AGRIPINO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE VIA PÚBLICA QUE INDICA NO DISTRITO DE SAPUPARA - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LAURA FLORIANO DE SOUSA TEIXEIRA" A RUA SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUICIPAL Nº 1409/1998 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MARANGUAPE, BEM COMO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
