ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 3145/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TATIANE FERNANDES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VICENTE SIMÃO DE ABREU, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LADEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ALICE LOPES HOLANDA" A RUA SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADRIANE CLAY TORQUATO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANAGUPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, EXTINGUINDO, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO (GAP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) E DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3160/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1886/2005-30/09/2005 E REVOGA A LEI 2955/2021-09/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3104/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA IRLANDIA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON CAMELO DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO EXPANSÃO NOVO MARANGUAPE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL, DETERMINA A EXTENSÃO E DELIMITA A LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL NA DIVISÃO DE ESPAÇOS E SETORES DO PERÍMETRO URBANO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE, SITUADAS NOS BAIRROS TANGUEIRA E CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL " LÚCIA AGRIPINO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
