DENOMINA DE "MARIA DANIEL MACÊDO" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DA AREIA, DISTRITO MARQUES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE DIVERSOS ESTAMENTOS, EXTINGUINDO E CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO DAMASCENO FONTENELE NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCO TADEU ALVES DE OLIVEIRA" A TRIBUNA DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MORAISÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO COM ENCARGOS ESPECIAIS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA RUA IRMÃ MARIA CRISTINA, 110 - LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE - NOVO MARANGUAPE I - MARANGUAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2375/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANDRÉA NUNES DE MATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR EMANUEL MENDES SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO LORENÇO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JACINTO MACHADO VASCONCELOS" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO GALVÃO BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.838/2019, À DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO QUE INDICA À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MINHA MÃE MINHA VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANRANGUAPENSE À SENHORA MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O CAMPEONATO MARANGUAPENSE DE FUTEBOL AMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E LHE ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR BARRETO DIÓGENES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., EM DECORRÊNCIA DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
