INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CALÇADÃO JUVENAL JOSÉ DE FREITAS", A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO JUVENAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ROBERTA NOGUEIRA SENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DA SILVA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O QUAL INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3161/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MARANGUAPE -ADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ROBYSON ALVES BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHGUAPENSE À SENHORA ANA CLEIA FEIJÓ OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOSÉ DE CASTRO HOLANDA" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NO DISTRITO DE TANQUES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCA CARLA DUARTE DE ABREU" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) SITUADA NA COMUNIDADE DE AREIAS - DISTRITO DE ITAPEBUSSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR YGOR CAMPELO FRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA LORENA AURÉLIA CARNEIRO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MARANGUAPE - AFAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ESCUTA QUALIFICADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM CASO DE SUSPEITAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA CLEMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO FRAGA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA PRISCILLA SILVA HOLANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O "DIA DO CATÓLICO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA "MARANGUAPE SEM CORRENTES", QUE VEDA MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JUAN GUILLERMO CASTAÑEDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3075/2022-26/07/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE O PACTO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DA MULHER MARANGUAPENSE, EM MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1426/1998-30/11/1998, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2274/2010 - 13/10/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
