| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 23/09/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Estelita de Aquino Filho |
| Responsável pela Informação | Francisco Jucineudo Lima da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Patricia Lima de Mesquita |
| Responsável pela Adjudicação | Raimundo Soares Ramos Junior |
| Responsável pela Homologação | Raimundo Soares Ramos Junior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME | 10.477.919/0001-24 | VENCEDOR | 959.468,00 |