| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Thiago Barreto Portela |
| Responsável pela Informação | Eduardo Luis Barroso Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Welber Muller Guimaraes Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Cicera Rejane de Sousa Batista |
| Responsável pela Homologação | Cicera Rejane de Sousa Batista |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa |